Brasil
Publicada em 17/11/2015 - 15h15
CBCS apresenta sua contribuição para a criação da Quota Ambiental no Município de São Paulo
Proposta apresentada ao setor público visa o avanço de políticas que incentivem a construção sustentável

A atual proposta de criação da Quota Ambiental no Município de São Paulo, no contexto da PL 272/2015 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), representa uma oportunidade significativa de avanço no sentido de viabilizar incentivos e políticas públicas que possibilitem a evolução mais rápida da sustentabilidade no setor da construção.

Ao reconhecer a importância desta iniciativa, o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) desenvolveu um documento que busca apontar dificuldades e oportunidades envolvidas no processo de adoção da Quota Ambiental e, deste modo, contribuir para a realização dos ajustes necessários ao fortalecimento e efetividade da proposta antes de sua votação e aprovação definitivas.

Sempre considerando o necessário equilíbrio entre os fatores econômico, social e ambiental para o benefício coletivo, o CBCS ouviu a opinião de várias entidades nos setores de projeto, construção e mercado imobiliário. Estabeleceu-se, portanto, uma atmosfera colaborativa para a coleta e a troca de informações em busca, sobretudo, do consenso setorial e da interlocução com o poder público.

Para o aprimoramento e a efetividade da Quota Ambiental, foram identificados ajustes a serem feitos tanto em relação às métricas quanto aos índices e fórmulas propostos, além da oportunidade de definição de novos critérios técnicos e inclusão de atributos de sustentabilidade a serem considerados na sua formatação.

Com este resultado dos estudos, o grupo de trabalho representado pelo CBCS sugere a simplificação da legislação proposta, a revisão dos parâmetros constantes nos quadros e a criação de uma categoria intermediária entre a básica (obrigatória), a incentivada (ambas relativas à drenagem e vegetação) e a certificada (referente à obtenção de selos e certificações), que, por sua vez traz o nome de categoria Socioambiental Qualificante.

Mais informações

A íntegra do documento pode ser acessado por meio do site do CBCS: http://www.cbcs.org.br/website/comunicacao-tecnica



Fonte: Assessoria de Imprensa / CBCS
Tags:CBCS, Quota Ambiental, Construção Sustentável, São Paulo
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